Antes mesmo de se fazer necessária à intervenção judicial, os profissionais da área consultiva, composta por profissionais altamente capacitados, auxiliam nossos clientes realizando um trabalho preventivo, o que dinamiza a solução dos problemas e minimiza custos.

• ÁREAS DE ATUAÇÃO

- Assessoria empresarial extrajudicial para procedimentos administrativos, judiciais e de arbitragem.
- Consultoria na análise do desenvolvimento da advocacia preventiva e contenciosa.
- Pareceres.

No âmbito da assessoria empresarial, com consultoria e pareceres dos aspectos da Legislação em vigor, com atuação preventiva, nossa equipe atua nas mais variadas áreas, sendo:

• COMERCIAL E SOCIETÁRIO

Constituição de empresas limitadas, por ações, sociedades civis e outras.
Procedimentos de alterações societárias, incluindo-se aquisição, fusão, incorporação, cisão, extinção, sucessão de empresas, criação de filiais e subsidiárias.
Atuação em Sociedades Anônimas, com orientação e participação em assembléias gerais, reuniões de conselhos, entre outros.
Adequação da Companhia nas normas e exigências da Lei das S.A.
Análise e elaboração de contratos comerciais, adequando os procedimentos empresariais aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
Pareceres - Análise e formulação dos mais diversos tipos de assuntos. Preparo e negociação de instrumentos contratuais relativos.
Avaliação das negociações preliminares na celebração de contratos financeiros.
Cancelamento de inscrições em órgãos de crédito (SERASA, CADIN, SPC)
Notificações extrajudiciais.

• TRIBUTÁRIO

Adequação do cliente à Legislação Tributária.
Impugnação de autos de infração, defesas administrativa, composição de débitos fiscais e recursos.
Análise de oportunidades e recuperação de tributos, administração de débitos tributários.
Pareceres, resolução de problemas tributários e controvérsias fiscais,

• CIVIL

AssessorIa em contratos em geral, multilaterais, bilaterais, unilaterais.
Pareceres decorrentes de consultas formuladas.

• TRABALHISTA

Assessoria empresarial, com consultoria e pareceres dos aspectos da Legislação Trabalhista com atuação preventiva (Medidas Cautelares e Mandados).
Assessoria em razão de empregados demitidos, tentativas de acordo extrajudicial.
Realização de cálculos trabalhistas.
Regularização das relações trabalhistas internas através de pareceres direcionados a cada questão formulada.
Consultoria preventiva para adequação da empresa no tocante a banco de compensação de horas extras, terceirização de serviços, adicionais de insalubridade e periculosidade, equipamentos de proteção, entre outros.

• ADMINISTRATIVO

Atuação e orientação em processos licitatórios, Concorrência Pública, Tomada de Preços, Convite, Leilão.
Habilitação jurídica; regularidade fiscal. Registros Cadastrais (SICAF), Atestados de Acervo Técnico (CREA).
Análise de editais e respectivos anexos, documentação exigida e sua conformidade.
Pareceres em consultas.